Processo 188765/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/04/2008 11:35
Autuado em 15/04/2008 11:35
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3636/2014 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão   3636/ 2014 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2014 Acórdão   3636/ 2014 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2008 Acórdão   872/ 2008 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado PEDRO CASTANHARI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2008 11:42 128784/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/04/2008 11:42 375005/04 REQUERIMENTO
15/04/2008 11:42 80671/05 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2009 13:30 do Protocolo nº 440913/09, referente a remessa dos documentos referentes aos anexos 1a 3 processo 80671/05 (apenso)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Acórdão nº 3636/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1001/2013
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1945/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1387/2009
25/07/2008 159 Acórdão nº 872/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 17:56 DP  
27/06/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2014 -
27/06/2014 10:25 STP Despacho Processual Diverso nº 78/2014 -
18/06/2014 16:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1351/2014 -
05/06/2014 16:16 STP Acórdão nº 3636/2014 -
21/10/2013 15:11 GCFC  
17/10/2013 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6543/2013 -
17/10/2013 16:50 SMPjTC Parecer nº 16488/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Recurso de Revista. Reconstituição de anexos. Pelo encerramento.
24/07/2013 11:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 898/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1001/2013 -
26/04/2013 10:44 GCHEB  
24/04/2013 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 707/2013 -
17/01/2011 12:18 DCM Informação nº 466/2013 -
14/09/2010 10:15 SITIO  
28/09/2009 14:43 DCM  
28/09/2009 14:36 GCFAMG  
23/09/2009 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1945/2009 -
15/07/2009 13:02 DP Despacho Processual Diverso nº 429/2009 -
14/07/2009 16:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1387/2009 -
31/10/2008 15:20 GP Despacho Processual Diverso nº 1458/2009 -
21/08/2008 16:26 GP  
19/08/2008 13:50 GP  
07/07/2008 15:07 DG  
13/06/2008 08:52 GCFAMG  
27/05/2008 08:58 SMPjTC Parecer nº 9136/2008 - Recurso de Revista. Irregularidades na PCA, 2003, referente ao cálculo de índices mínimos (Educação; FUNDEF e ensino fundamental). Exame eminentemente contábil. Pronunciamento favorável da DCM (Inst. 2053/08). Provimento.
22/04/2008 08:30 DCM  
15/04/2008 14:40 GCFAMG  
15/04/2008 11:35 DP  

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